O Governo PSD/CDS-PP desfere o mais violento ataque aos direitos dos reformados pensionistas e idosos. São três milhões e 600 mil os reformados, homens e mulheres que são roubados nas suas pensões e reformas e feridos na sua dignidade. Para que conste: é o congelamento da esmagadora maioria das reformas e pensões (desde 2010); a imposição de diversas modalidades de cortes no valor das pensões e reformas; a Contribuição Extraordinária Social (que querem que passe a permanente); o aumento das taxas de IRS e do número de reformados por ele abrangidos; o roubo aos aposentados da Administração Pública e aos reformados cujos fundos de pensões foram transferidos para a Caixa Geral de Aposentações (PT, CTT, ANA, NAV, INCM e RDP); o roubo aos complementos de reforma dos trabalhadores do Metro, da Carris e da ANA; alterações à Lei de Bases da Segurança Social com o aumento da idade da reforma dos sectores público e privado e a redução das pensões futuras desses trabalhadores; redução do valor das prestações sociais e dos valores dos subsídios por morte, corte de 50% nos passes sociais de transportes, redução do número de beneficiários isentos do pagamento das taxas moderadoras na saúde.

Se a tudo isto somarmos o aumento dos preços de bens e serviços essenciais, das despesas com a saúde, das rendas de casa, e ainda que filhos e netos dos reformados vêem as suas condições de vida cada vez mais degradadas face ao desemprego, baixos salários e retirada de direitos e que os reformados são, em muitos casos, o recurso e a ajuda ao seu sustento, temos um panorama dramático da situação social que se vive em Portugal.

Este Governo, que diz que não há dinheiro para reformas e pensões e que faz tábua rasa de compromissos assumidos e direitos adquiridos, é o mesmo que assegura milhões de benefícios para off-shores e duplica os valores previstos para as Parcerias Público Privadas.

Um Governo que, mesmo que utilize toda a sua demagogia em época de eleições e aumente meia dúzia de tostões a meia dúzia de reformados, não deixa de ser responsável por atirar milhares de homens e mulheres para a pobreza e miséria. São cerca de dois milhões de pessoas idosas em Portugal vítimas da pobreza, da miséria e da exclusão social. Dois milhões de vidas que exigem respeito, direitos e dignidade.

O PS foi sempre parte activa nestes roubos. Basta lembrar o pacto de agressão, ou que foi pela sua mão que, em 2007, a fórmula de cálculo das pensões e reformas foi alterada com a introdução do factor de sustentabilidade por forma a reduzir o seu valor.

Vale a pena lutar

A estes ataques, os reformados, pensionistas e idosos têm respondido com a elevação da luta. É justo realçar o papel da Confederação Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI na longa luta que trava em Portugal pela valorização das reformas e pensões e pela afirmação do movimento associativo deste grupo social. É justo valorizar a luta da CGTP-IN em defesa dos direitos dos trabalhadores reformados através da acção desenvolvida pela Inter-Reformados.

É preciso alargar a luta! É preciso que os reformados e idosos ganhem consciência de que a ofensiva atinge todos. É preciso que ganhem consciência de que são necessários e de que vale a pena lutar. Sejam 65, 70 ou 80 anos que cada corpo carrega, cada um continua também a carregar a capacidade de lutar e transformar. Para defender o presente, a sua dignidade e direito a uma vida plena e autónoma. Para defender o futuro.

Ao assinalar o dia 1 de Outubro, o PCP reafirma a sua luta de todos os dias pela ruptura com a política de direita, pela afirmação da política patriótica e de esquerda que incorpora a reposição dos rendimentos roubados aos reformados, pensionistas e idosos, a garantia da sua autonomia económica e social e o valor da sua participação na vida social, política e cultural do País.

O PCP luta todos os dias por uma sociedade mais justa que valorize, dignifique e respeite os actuais e futuros reformados após uma vida de trabalho, assegurando-lhes o direito à reforma e a uma pensão digna no âmbito do Sistema Público de Segurança Social, universal e solidário; o direito de todos à saúde através do reforço do Serviço Nacional de Saúde; uma efectiva garantia em todo o País à mobilidade e aos transportes; uma clara aposta numa numa rede pública de equipamentos de apoio aos idosos que garanta a qualidade e acessibilidade para todos (Lares Residenciais, Centros de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário).

O PCP associa-se ao Dia Internacional do Idoso saudando todos os reformados, pensionistas e idosos e as suas organizações representativas que o tomaram nas suas mãos com alegria, com confiança no papel que desempenham em defesa dos seus direitos mas também para expressar a sua justa indignação e protesto. Porque é possível e urgente construir uma política patriótica e de esquerda. Porque é possível e necessário construir um Portugal com futuro.